O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma
série de discussões entre o governo federal e a sociedade civil
organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos
de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir
da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação
homofóbicas.
O Programa é constituído de diferentes ações voltadas para:
a)
apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e
não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e/ou no
combate à homofobia;
b) capacitação em Direitos Humanos para
profissionais e representantes do movimento LGBT que atuam na defesa de
direitos humanos;
c) disseminação de informações sobre direitos,
de promoção da auto-estima LGBT; incentivo à denúncia de violações dos
direitos humanos da população LGTB.
d) capacitação e
disseminação de informação a gestores das diversas esferas
governamentais na temática de direitos humanos da população LGBT.
e)
atuar na troca de experiências de sucesso em matéria de políticas
públicas em vários países do mundo, com foco nas relações do Mercosul.
A
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é o
órgão responsável por coordenar as diversas ações desenvolvidas para
atingir os objetivos do Programa Brasil Sem Homofobia. São ações de
capacitação e desenvolvimento, apoio a projetos de governos estaduais,
municipais e organizações não-governamentais e implantação de centros de
referência para combate a homofobia em todo o país.
O Programa
Brasil Sem Homofobia busca o reconhecimento e a reparação da cidadania
da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais,
inegavelmente uma parcela relevante da sociedade brasileira, que sofre
com o preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade
de gênero, além de outros como de raça, etnia, gênero, idade,
deficiências, credo religioso ou opinião política.
O Programa
Brasil Sem Homofobia busca contribuir para a construção de uma cultura
de paz estimulando o respeito a todas as diferenças. Para obter mais informações ou entrar em contato:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 9º andar,
Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
Telefones: (61) 2025.3081 / 2025.3986
lgbt@sedh.gov.br
FONTE: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
É Para essas mazelas, que o pt trabalha e vai comntinuar, FORA PT E PSOL, POIS LUTAM CONTRA DIREITOS DA FAMÍLIA. NÃO REPEITAM, E NEM PERGUNTÃM A PAPULAÇÃO, O QUE ELA PENSA E ACHA.
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